Rotulagem Geral de Alimentos e Bebidas

Visão legal básica

• Cases sobre rotulagem
• Código de Defesa do Consumidor
• Código Penal
• Decreto-Lei 986/1969
• Infrações Sanitárias

Rotulagem geral obrigatória

MAPA

• Produtos de origem animal
• Bebidas, incluindo o Decreto 12.709/2025.

ANVISA

• Denominação de venda
• Lista de ingredientes
• Advertências sobre os principais alimentos que causam alergias alimentares
• Advertência sobre lactose
• Nova Fórmula
• Advertências relacionadas ao uso de aditivos alimentares
• Entre outros requisitos obrigatórios.

Rotulagem nutricional

• Tabela de Informação Nutricional
• Rotulagem Nutricional Frontal
• Alegações Nutricionais

INMETRO

• Conteúdo líquido
• Brindes

Rotulagem específica e outras advertências

• Glúten
• OGM
• Alimentos irradiados
• O uso de símbolos nacionais em rótulos
• Amostra grátis
• Alteração de peso (MJ- Ministério da Justiça)
• Alimentos integrais
• Suplementos alimentares

Outras informações

• SAC
• Código de barras

Mudanças na rotulagem de alimentos

• Consulta Pública 1.357/2025 – Rotulagem geral de alimentos embalados
• Consulta Pública 1.358/2025 - Rotulagem nutricional de alimentos embalados

Objetivo:

Auxiliar na compreensão e interpretação dos requisitos legais básicos a serem cumpridos na elaboração e/ou avaliação de rótulos de alimentos e bebidas.

Público-alvo:
Direcionado a todos os profissionais responsáveis pela elaboração e/ou avaliação de dizeres de rotulagem.

O treinamento acontece de forma 100% online com aulas ao vivo, o mesmo não fica gravado, portanto, é necessário assistir durante a data e horário pré-estabelecidos.

Como plataforma de acesso utilizamos o Google meet, Microsoft teams, ou o Zoom. O link e as instruções de acesso serão enviados no e-mail cadastrado dois dias antes do treinamento e a apostila será enviada com um dia de antecedência.

O acesso é individual e restrito, desta forma, é proibido aos participantes compartilhar o link do treinamento com pessoas não inscritas no treinamento e projetar o treinamento em local que possibilite pessoas não inscritas acompanharem total ou parcialmente o treinamento.

Contará com o certificado, que é enviado com até 3 dias após o término do treinamento. 

Os nossos treinamentos requerem um número mínimo de participantes, portanto, estão sujeitos à confirmação.

• Faixa 1. até 60 dias antes- 15% off
• Faixa 2. até 30 dias antes - 10% off
• Faixa 3. até 15 dias antes - 5%
• Faixa 4. até 10 dias ou menos - valor integral

Garanta a condição especial adquirindo o treinamento durante os prazos informados, entre em contato conosco e solicite o seu cupom.

As nossas formas de pagamento são: boleto, transferência bancária, pix e cartão de crédito em até 5x sem juros.

Para que a NF seja emitida no CNPJ da empresa, nós temos duas opções: 

1. Preencher os campos colocando todas as informações de quem que participará da turma, e no campo CNPJ/CPF, colocar o qual deseja que a nota seja emitida.
2. Realizar a inscrição, e nos acionar por e-mail - treinamento@fooddesign.com.br - para darmos continuidade no faturamento.